- Nossa plataforma foi desenvolvida com as tecnologias mais modernas do mercado, e se diferencia de outras ferramentas por ter orientação técnica profissional em direito legislativo realizada por especialistas com expertise na atuação em Câmara Municipal, o que garante que o software da TECLegis não é apenas um sistema desenvolvido por especialistas em TI, visando a comercialização, mas que trás a exata compreensão da rotina diária de uma Casa Legislativa.

 

O que é a plataforma da TECLegis - Sistema de Processo Legislativo Digital?

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- A plataforma é um software de gestão de processo legislativo, de propriedade da TECLegis - Tecnologia e Soluções Legislativa, patenteado pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e foi pensada e desenvolvida para possibilitar que todas às proposições legislativas sejam elaboradas, apresentadas, tramitadas, discutidas e votadas, seguindo às regras previstas no Regimento Interno das Câmaras Municipais, de forma integrativa, visando auxiliar os servidores públicos, vereadores e os gestores do processo legislativo municipal e estadual.

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O que a plataforma oferece?

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- A plataforma da TECLegis, é um sistema de processo legislativo completo, que oferece além da produção, tramitação e registros das proposições legislativas, várias ferramentas, como o módulo de notificações, que permite à conversação dos servidores envolvidos nas etapas do processo legislativo, à confecção da pauta da ordem do dia eletrônica com todos os registros necessários a consecução das etapas regimentais, a criação e edição das comissões técnicas e de seus membros, a emissão de pareceres, geração de ofícios e memorandos, registro de presença e votação, resultando no processo legislativo em formato digital, com todos os documentos e seus registros realizados e assinados digitalmente, compactados e podendo ser gerado em formato de PDF para o compartilhamento, além de um módulo de comunicação com o Poder Executivo Municipal, que proporciona o envio e o recebimento de ofícios e proposições para seguirem os ritos legais e regimentais legislativos. Um de nossos principais diferenciais, é o fato de o sistema TECLegis não ser "engessado", pois disponibilizamos técnicos especializados em processo legislativo e em TI, permitindo com que a nossa plataforma seja plenamente adaptada a realidade e rotina de cada Câmara Municipal.

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Como a plataforma funciona?

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- A plataforma é utilizada seguindo critérios de identificação dos usuários, a partir do cadastro dos dados dos servidores públicos e dos vereadores, e da liberação da permissão em cada módulo, de acordo com a função exercida por eles.

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Como a plataforma se adequa ao Regimento Interno de cada Câmara Municipal?

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-  O nosso sistema foi desenvolvido com a base padrão do processo legislativo, contendo todas às proposições legislativas existentes e utilizadas pelas Câmaras Municipais, norteado pela Lei Complementar Federal nº 95/1998, garantindo a técnica redacional das proposições, e ainda, disponibilizando uma equipe preparada para entender as peculiaridades de cada Regimento Interno e adequar o sistema para que ele seja padronizado ao uso de cada Casa Legislativa.

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Como nasceu esse sistema?

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- O sistema foi desenvolvido pelo fundador da TECLegis, que carrega a experiência de mais de 15 anos de atuação  em Câmara Municipal, é advogado especialista em processo legislativo municipal e foi o mentor intelectual da plataforma, que visa tornar o processo legislativo das Câmaras Municipais mais assertivo, moderno, otimizado, sustentável, econômico e organizado, observada a melhor técnica legislativa, unificando a prática processual dos municípios brasileiros, evidenciando a importância das Casas de Lei Municipal.

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Como é a segurança desse sistema?

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- Conhecedores da importância da atividade pública legislativa, convidamos especialistas em tecnologia da informação, para que toda a estrutura do sistema fosse pensada e desenvolvida para funcionar de forma prática, intuitiva e seguindo os melhores e mais avançados requisitos de segurança da informação, baseada em autenticação dos usuários, controle de acesso de permissões de uso, criptografia dos dados em trânsito e em repouso, auditorias de registro para o rastreamento de atividades e o bloqueio de intrusões, fazendo da plataforma um ambiente confiável, levando tranquilidade aos nossos clientes.

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Como é feito o arquivamento e a guarda documental?

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- O back-up dos documentos e dos dados registrados no software, ficam hospedados em servidores de nuvem virtuais, garantindo o arquivamento, a organização o acesso e a segurança de todo o acervo em data centers externos aos prédios públicos, proporcionando com que toda a produção legislativa, agora nato digital e com o mesmo valor jurídico original de um documento físico, realizada a partir da plataforma, não sofra nenhuma alteração, principalmente em caso de sinistro com incêndio ou mesmo acidentes de menor potencial, como amassamento das folhas ou do derramamento de líquidos, ou ainda provenientes da ação do tempo, garantindo a história do legislativo com o manuseamento dos registros, do arquivamento e da transferência de dados e informações de forma segura, ágil e resolutiva, pondo fim ainda, a necessidade de arquivo físico para a guarda documental legislativa, poupando dentre outros, o espaço de ambientes que podem ser destinados a uma melhor finalidade, como o atendimento ao público de forma mais respeitável, confortável e humanizada.

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Quais os benefícios da plataforma em relação ao modelo que às Câmaras Municipais trabalham?

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- A plataforma da TECLegis oferece a oportunidade do desenvolvimento das atividades legislativas de forma mais ágil, eficiente, eficaz, econômica e otimizada, pois a partir de alguns cliques, os servidores conseguem desempenhar funções que, no papel, de forma manual, levaria muito mais tempo, além de estarem suscetíveis a erros que comprometem não só o rito processual, mas a qualidade da entrega dos serviços ao público.

Com o software da TECLegis, todo o processo legislativo passa a ser nato digital, eliminando o uso de papéis, pastas, armários de arquivo, impressões, traslado de processos no procedimento de tramitação dos autos, dificuldade na obtenção de assinaturas dos vereadores, eliminando ainda, burocracias desinteligentes, aumentando a eficiência, tornando todo o processo mais moderno, econômico e sustentável.

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A plataforma pode ser acessada pelo celular?

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- Sim. O nosso software foi desenvolvido com tecnologia responsiva que se adapta aos mais variados tipos de tela, proporcionando a facilidade de ser utilizado de qualquer lugar do mundo, para a criação das proposições, assinatura digital, gestão da tramitação, prazos e tudo o que a plataforma oferece e que é praxe na rotina de uma Câmara Municipal.

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O investimento é alto?

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- A missão da nossa empresa é tornar o processo legislativo municipal 100% digital, e por essa razão, nosso objetivo maior é contribuir para que às Câmaras Municipais sejam modernizadas, o que torna a nossa plataforma acessível a qualquer Câmara Municipal do país, desde as de menor porte, até as instituições mais estruturadas.

Com o sistema da TECLegis, os gestores perceberão que os benefícios que a plataforma disponibiliza, possibilitam uma economia gigantesca para o legislativo municipal diante dos custos mensais com insumos utilizados nos procedimentos legislativos convencionais, podendo ser percebida logo no primeiro mês de utilização do software TECLegis.